1. Titularidade da Plataforma Web
A Plataforma Web tecnimusica.pt é propriedade da Tecnimusica Lda, com sede em [Inserir Morada Completa], NIF [Inserir NIF], matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo número, com o capital social de [Inserir Capital Social] €. Para qualquer esclarecimento, pode contactar-nos através do e-mail [Inserir E-mail] ou do telefone [Inserir Telefone].
2. Âmbito e Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam todas as transações comerciais efetuadas na nossa Plataforma Web entre a Tecnimusica Lda e o Utilizador Final (Cliente). A navegação no site e a compra de qualquer produto implicam a aceitação sem reservas destas condições.
3. Informação de Produtos e Preços
- Os preços indicados na Plataforma Web são apresentados em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
- Os custos de envio (portes) não estão incluídos no preço do produto e são calculados e apresentados ao Cliente antes da finalização da compra, variando consoante o peso, dimensões e destino da encomenda.
- A Tecnimusica Lda reserva-se o direito de alterar preços e especificações de produtos sem aviso prévio. No entanto, o preço aplicado a uma encomenda será sempre o preço em vigor no momento da validação da mesma.
4. Processo de Compra e Métodos de Pagamento
- Para realizar uma compra, o Cliente deve selecionar os produtos pretendidos, adicioná-los ao carrinho e seguir os passos de finalização indicados na Plataforma Web.
- Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento seguros:
- Transferência Bancária (a encomenda só será processada após a receção e validação do comprovativo ou do valor na nossa conta).
- Stripe (permitindo o pagamento seguro através de Cartão de Crédito, Multibanco, MB WAY e Klarna).
- Todas as transações financeiras são encriptadas, garantindo a total segurança dos dados de pagamento do Cliente.
5. Prazos e Condições de Entrega
- As encomendas são expedidas através de transportadoras especializadas, selecionadas de forma dinâmica em função do tipo, peso e volume dos produtos comprados.
- Os prazos previsíveis de entrega serão comunicados ao Cliente após a expedição. A Tecnimusica Lda não se responsabiliza por atrasos decorrentes do funcionamento independente das empresas de transporte.
6. Lei Aplicável e Foro
A todas as questões não reguladas nos presentes Termos e Condições aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio na interpretação ou execução do presente contrato, o foro competente será o da comarca da sede da Tecnimusica Lda, com renúncia expressa a qualquer outro.